PROGRAMAS ANTERIORES

2005 | 2006 | 2007 | 2008

O Programa  do dia 15 de dezembro de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, será reprisado, com a serventuária Dayse Lagatta, responsável pela reciclagem de lixo no Fórum do Rio de Janeiro. A entrevistada falou sobre o Programa de Coleta Seletiva, que começou a partir de um convênio firmado no ano de 2000 entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a ABATERJ – Associação Beneficente  dos Amigos do Tribunal de Justiça, no qual o TJ destinava à ABATERJ os resíduos recicláveis, para que a receita resultante fosse inteiramente aplicada no Programa de Cesta Básica desta Associação.

No programa do dia  01 dezembro  de  2006, na TVE REDE BRASIL, e no dia 08 de dezembro de 2006, na TV JUSTIÇA, o Des. Carpena entrevistou a Dr. Gustavo José Mendes Tepedino - Professor Gustavo José Mendes Tepedino é Doutor em Direito Civil pela Università degli studi di Camerino, Itália (1986). Ingressou na Faculdade de Direito da UERJ em 1986, passando a integrar o quadro permanente, em 1987, como Professor Auxiliar, mediante concurso de provas e títulos em que obteve a primeira colocação. É Livre-docente pela Faculdade de Direito da UERJ (1988) e Professor Titular de Direito Civil desde 1991.

No programa do dia  25 de novembro  de  2006, na TVE REDE BRASIL, e no dia 01 de dezembro de 2006, na TV JUSTIÇA, o Des. Carpena entrevistou a Dr. Edson de Godoy Bueno Presidente do grupo AMIL.   Durante a entrevista ele esclarecerá sobre a infra-estrutura dos planos de saúde e os conflitos gerados com o judiciário.

No programa do 17 de novembro  de 2006 exibido na TV JUSTIÇA , o Des. Carpena entrevistou a Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, integrante do Conselho de Vitaliciedade e Professora da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).  A Exma. Sra. Dra. esclareceu sobre o meio ambiente e seus reflexos no Poder Judiciário e em toda a sociedade.

 No programa reprisado do dia  17 de novembro  de  2006, exibido na TVE REDE BRASIL, o Des. Carpena entrevistou o Juiz de Direito Eduardo Oberg Titular do IV Juizado Especial Cível do TJ/RJ . Especialista em Direito Constitucional e Professor da PUC.

No programa do dia  03 de novembro  de  2006, na TVE REDE BRASIL, e do dia 10 de novembro de 2006, na TV JUSTIÇA, o Des. Carpena entrevistou a Professora Monica Gusmão -Vice Presidente do Fórum de Direito Empresárial da EMERJ - Especialista nos  estudos do Direito Empresarial ela comentou as  transformações do direito do empresário e  as vantagens da unificação.

No programa do dia 03 de novembro de 2006 exibido na TV JUSTIÇA e do dia 27 de outubro  de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, o Des. Carpena entrevistou o jurista Dr. Luiz Fernando Palhares.  Professor de direito e  advogado comentou sobre vários aspectos ligados a responsabilidade civil, abordando o acidente aéreo e esclareceu o direito da aeronáutica segundo o código brasileiro de aeronáutica no Brasil.

No programa do dia 24 de novembro de 2006 exibido na TV JUSTIÇA e do dia 20 de outubro de 2006 exibido na TVE REDE BRASIL, o desembargador Carpena entrevistou o Dr. Rui Berford Dias - advogado, gestor jurídico e ex-professor da cadeira de Direito Civil da UERJ. Dr. Rui abordará várias questões sobre responsabilidade civil e sobre o livro "DA RESPONSABILIDADE CIVIL" , de José de Aguiar Dias.

No programa do dia  13 de outubro  de  2006 exibido na TV JUSTIÇA, o Des. Carpena entrevistou o Ministro Francisco Peçanha Martins - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Na Pós-graduação cursou várias disciplinas do Mestrado em Direito Econômico daquela Faculdade, sem apresentação da tese.  Em 1991 foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, por indicação do Conselho Federal da OAB.

O programa do dia 06 de outubro  de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, e de 27 de outubro de 2006 exibido na TV JUSTIÇA, o Des. Carpena entrevistará o Juiz André Andrade - 3ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

No programa do dia  29 de setembro  de  2006 exibido na TV JUSTIÇA, o Des. Carpena entrevistará o Dr. Lélis Marcos Teixeira -  Presidente executivo da FETRANSPOR.  Dr. Lélis abordou várias questões sobre o transporte no Brasil e suas legislações.

No programa do dia  15 de setembro  de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, o Des. Carpena entrevistará o Des. Federal Frederico Gueiros.  O programa  será reprisado  na TV JUSTIÇA .

No programa do dia 15 de setembro de 2006  exibido na TV JUSTIÇA o Des. Carpena entrevistará  o Desembargador Roberto Abreu.  

No programa do dia 08 de setembro  de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, o Des. Carpena entrevistou a Dra Lucila Marieta Perrota de Souza, Diretora do Departamento médico de saúde do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.  O programa  será reprisado  na TV JUSTIÇA .

No programa do dia 01 de setembro de 2006  exibido na TVE REDE BRASIL o Des. Carpena entrevistou o Desembargador Roberto Abreu.  

O desembargador Carpena Amorim entrevistou o diretor-geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, nos programas do dia 25 de agosto, exibido na TVE Rede Brasil, e nos dias 1 e 4 de setembro, na TV Justiça. A conversa foi sobre Energia Elétrica.

No programa do dia 18  exibido na TVE REDE BRASI e  nos dias 24, 25 e 28 de agosto de 2006  exibido na TV JUSTIÇA ,o Des. Carpena entrevistou o Desembargador Liborni Siqueira, Presidente do Fórum da Criança e do Adolescente.  

No programa do dia 11 de agosto de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, o Des. Carpena entrevistou o Dr. Flávio Citro, Juiz  de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.  O programa  será exibido na TV JUSTIÇA nos dias 17, 18 e 21 de agosto de 2006.

Tema:  Juizados Especiais

No programa do dia 04 de agosto de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, o Des. Carpena entrevistou o Juiz Roberto Ayoub e  Milton Zuanazzi, o Presidente da ANAC - Agencia Nacional de Aviação Civil.  O programa Justiça Sem Fronteiras será exibido na TV JUSTIÇA nos dias 10, 11 e 14 de agosto de 2006.

Tema:  VARIG

O programa do dia 3 de agosto de  2006 exibido na TVE JUSTIÇA , o Des. Carpena entrevistou o  o Sr. Francisco José Andrade Nogueira, Diretor do Deptº de Patrimônio e Material do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro falando sobre o gerenciamento do almoxarifado do Tribunal, como é o seu funcionamento - requisição, compra e o envio do material solicitado. O Engenheiro nos informou que este Almoxarifado Central é totalmente informatizado e que, raramente, ocorre atraso na compra ou no fornecimento de algum material e finalizou mostrando-nos as imagens do local e os números relativos às quantidades mensais/anuais dos materiais.

Reprise da entrevista:  04 e 08 de agosto de 2006.

O programa do dia 21 de julho de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, o Des. Carpena entrevistou o Des. Luiz Eduardo Rabello com o tema sobre a reforma do Judiciário.  O Exmo. Sr. Dr. Desembargador Luiz Eduardo Guimarães Rabello, Presidente da 11ª câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, esclareceu  sobre a institucionalidade e a reforma no Poder Judiciário, de que forma a mesma atingiu os magistrados de 1° grau e 2ª instância, bem como a criação da Associação dos Magistrados.

No programa do dia 14 de julho de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, e dos dias 20, 21 e 25  exibido na TV JUSTIÇA, o Desembargador Manoel Carpena Amorim entrevistou o Delegado Dr. Pedro Paulo Pontes Pinho, Titular da 5ª DP.
O Dr. Pedro Paulo falou sobre as Delegacias Legais, como é o seu funcionamento, de como eles conseguiram acabar com as carceragens e  da atuação dos policiais civis. Ele esclareceu sobre os inquéritos policias, juntamente com o Ministério Público e do volume de processos que chegam às Varas Criminais.

No programa do dia 07 de julho de  2006 exibido na TVE REDE BRASIL, o Desembargador Manoel Carpena Amorim entrevistou a   serventuária Dayse Lagatta, responsável pela reciclagem de lixo no Fórum do Rio de Janeiro.

A entrevistada falou sobre o Programa de Coleta Seletiva, que começou a partir de um convênio firmado no ano de 2000 entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a ABATERJ – Associação Beneficente  dos Amigos do Tribunal de Justiça, no qual o TJ destinava à ABATERJ os resíduos recicláveis, para que a receita resultante fosse inteiramente aplicada no Programa de Cesta Básica desta Associação. Este Projeto responde a duas demandas:

- o manejo dos resíduos de acordo com as leis ambientais e

- a criação de meios para possibilitar o desenvolvimento dos potenciais de trabalho de pais e mães e de reestruturação destas famílias carentes.

A partir deste projeto, os pais e mães formados pela Escola de Pais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso é que operam o manejo dos resíduos, cumprindo uma jornada de um ano abrangendo as seguintes atividades:

- o retorno aos bancos escolares para aqueles que não concluíram o ensino fundamental;

- desenvolvimento dos atributos básicos para o mercado de trabalho;

- a reflexão de seu papel como modelo dos filhos;

- a reflexão de seu potencial de crescimento.

Finalizando, a Sra. Dayse nos esclareceu sobre o gerenciamento de resíduos, que  é uma conseqüência da postura cidadã do Tribunal de Justiça, este que, atento à necessidade de levar a Justiça ao mais remoto distrito fluminense, administra sua atividade meio de forma econômica e, ainda, favorece  todas as oportunidades de  inclusão social.

O programa dessa semana, exibido na TV Justiça – NET e na TVE REDE BRASIL(30/06/2006), teve como convidada  a Juíza – Dra. Renata Guarino Martins, titular do 27º Juizado Especial Cível da Capital do Rio de Janeiro.

A entrevista teve como  tema, os Juizados Especiais Cíveis, abordando sobre o contato do Magistrado com as partes, do volume de processos, uma vez que, metade das sentenças atualmente deste Tribunal são dos Juizados.

Durante o programa a Exmª Drª Renata falou também sobre a grande demanda contra planos de saúde e sobre a rapidez dos julgamentos nos Juizados, explicando todo o trâmite, desde o Núcleo de primeiro atendimento até o trânsito em julgado do processo.

No programa Justiça sem Fronteiras  do  dia 23 de junho de 2006; apresentado na TVE-Rede Brasil,  o Desembargador Manoel Carpena Amorim entrevistou o Juiz – Dr. Antônio Carlos Esteves Torres, da 4ª Vara Empresarial.  O Dr. Antônio Carlos falou sobre a atual Lei de Recuperação Judicial, preservação da empresa, reflexos na economia e, principalmente, no poder judiciário.  Outros temas foram abordados: pessoa jurídica, novo mercado da bolsa de valores, especialização dos Magistrados, câmbio  etc.

O programa JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS desta semana, exibido na TV Justiça – NET, teve como convidado o  Desembargador Sergio Cavalieri Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Programa JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS exibido na TV JUSTIÇA (http://www.tvjustica.gov.br/default.asp).

O programa Justiça sem Fronteiras  de  16 de junho de 2006,   exibido na TVE – Rede Brasil e 27  de julho na TV JUSTIÇA, entrevistou a Dra. ANDRÉIA HUMBERT LOPES D’AMICO – Diretora Geral da Logística do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  A entrevistada falou sobre o setor de transporte do Tribunal.  O programa foi reprisado na TV JUSIÇA em  28 de julho e 01 de agosto de 2006.

O programa JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS desta semana, exibido na TV Justiça – NET, teve como convidado o Juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz auxiliar da Corregedoria. O Programa JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS exibido na TV JUSTIÇA  http://www.tvjustica.gov.br/default.asp)

O programa Justiça sem Fronteiras  de  26  de maio de 2006,   exibido na TVE – Rede Brasil, foi especial.  O Desembargador Manoel Carpena Amorim falou sobre o Tribunal de Justiça, de como é o seu funcionamento, sobre os serviços prestados à população e, inclusive, sobre a inauguração de Fóruns no estado do Rio de Janeiro.

O Programa Justiça sem Fronteiras exibido na TV JUSTIÇA (http://www.tvjustica.gov.br/default.asp), nos dias 25, 26 e 30 de maio de 2006, exibiu uma entrevista com o Desembargador   ex-Senador Bernardo Cabral.  Nesse programa vários temas foram abordados, entre eles a crise geral pela qual o país vem atravessando e, de como isso interfere no Poder Judiciário.

Em 19  de maio de 2006,  O programa Justiça sem Fronteiras  exibido na TVE – Rede Brasil,  entrevistou o Dr. MARCELO FILGUEIRAS LIMA – DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO.

O entrevistado explicou-nos que o arquivo possui um acervo de 14 milhões de processos, com um crescimento mensal de 1% no qual, timidamente, poucos processos são eliminados, acrescentando que o arquivo mudou e melhorou muito após a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com a Fundação Getúlio Vargas – projeto da autogestão, no qual a FGV apoiou na metodologia com a finalidade de organizar o Arquivo Judicial, pois é ali que se inicia um novo ciclo do processo.

Outro ponto abordado foi sobre o sistema de guarda na distribuição, no qual no momento em que se impetra o processo acusa-se no próprio documento quanto tempo ele precisará ficar no arquivo.

Finalizando, o Dr. Marcelo ainda discorreu sobre a guarda física – qual cuidado se deve ter ao armazenar um documento e que o desafio é guardá-lo através da digitalização, entretanto estão realizando estudos neste sentido, porque além de se economizar papel, o Tribunal  economiza espaço físico.

O Programa JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS exibido pela  TV JUSTIÇA (http://www.tvjustica.gov.br/default.asp), nos dias 18, 19 e 23 de maio de 2006  teve como convidado o Desembargador  Roney Oliveira Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (http://www.tjmg.gov.br/institucional/desembargadores/curriculum/
roneyoli.html).  A entrevista foi  realizada no XLI ENCOGE (41° Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça). 

O Exmº Sr. Desembargador falou primeiramente da importância do ENCOGE, declarando “deixamos de ser ilha para ser continente. É preciso desafogar a máquina judiciária, pois há muitos processos para poucos Juízes; muitos recursos para em pouco tempo julgá-los e muitas leis processuais defazadas”. Com isso, as pessoas ficam inconformadas com os Juízes, mas isso é em qualquer parte do mundo!

A lei processual não depende do Judiciário, pois quem as faz é o Legislativo. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça está administrando seus recursos, como também já vem ocorrendo em Minas Gerais , mas não basta só isso, é preciso mudar a mentalidade do administrador do Poder Judiciário, pois a protelação recursal é decorrência de artifícios usados pelo mau pagador.

O Desembargador Roney propôs que se acabasse com o duplo grau de jurisdição obrigatório, descongestionado os Tribunais. al o réu pode aguardar o julgamento em liberdade, afirmando o Des. Roney que, antecipadamente, o Juiz está retirando a imputabilidade daquele crime ao réu, presumindo-se a culpabilidade da vítima. Em suma, há que se fazer uma grande mudança legislativa.

“O convívio estabelecido no ENCOGE é muito importante, pois o povo precisa de uma resposta mais eficaz – é o anseio de justiça”.

Durante a entrevista  ele afirmou ainda que Minas Gerais foi contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acrescentou que a imprensa mostrou o fato de uma forma diversa da que realmente foi, pois ocorreu  numa segunda-feira, dia que não há sessão  no Órgão – invertido pela imprensa. O manifesto feito por 117 (cento e dezessete ) Desembargadores  de Minas já é questão ultrapassada, apesar de pessoas competentes terem perdido seus empregos.

Por fim, o Desembargador Roney fez uma bela divulgação da ANDES (Associação Nacional de Desembargadores) com o intuito que seus Colegas do Brasil se filiem a esta Associação, qual foi uma excelente iniciativa do Desembargador Manoel Carpena.

O programa Justiça sem Fronteiras  sexta-feira passada,  12  de maio de 2006,   exibido na TVE – Rede Brasil,  foi reprisado com a entrevista da Desembargadora Maria Collares.

O Programa JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS exibido pela  TV JUSTIÇA (http://www.tvjustica.gov.br/default.asp), na sexta-feira passada, 12 de maio de 2006  teve como convidado o Desembargador  Jorge Ribeiro Nóbrega Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba . 

No programa Justiça sem fronteiras exibido na TV Justiça da semana passada, o Desembargador Carpena Amorim entrevistou o Desembargador Gilberto Passos de Freitas – Corregedor-Geral do Estado de São Paulo.

O Exmo  Sr. Desembargador falou da importância do ENCOGE, do qual levará vários dados ali colhidos para o seu Tribunal. Afirmou também que em São Paulo existem vários pólos e que estão procurando descentralizá-los devido a grande demanda de processos, pois em uma única Vara foi detectada a quantidade de 3 (três) milhões de processos.

Por tal motivo é que estão pleiteando um maior orçamento visando aumentar o número de juízes e serventuários, apesar do Fórum possuir 40 (quarenta) mil funcionários, a demanda é enorme e a quantidade de Juízes e Serventuários com problemas de saúde devido ao “stress” é grande e, sendo assim, aquele Tribunal solicita funcionários ao Governo do Estado e a Prefeitura, através de convênios, principalmente na área de Execução Penal, declarando que atualmente o número de processos diminuiu, opondo-se ao de presidiários, qual aumentou muito -  seu estado possui um contingente de 140 (cento e quarenta) mil presos.   Outro ponto abordado foram as inovações partidas daquela Corregedoria, como as Audiências Públicas, os Juizados avançados, no qual a Prefeitura sede uma sala e o Magistrado vai, em média, uma vez ao mês e tudo se resolve.

Finalizando, os Desembargadores falaram também sobre a morosidade da Justiça, que não é culpa dos Magistrados, sobre o Órgão Especial, dos processos que deveriam terminar em Primeira Instância, pois são causas praticamente de valores irrelevantes que se estende  até o Tribunal.

O programa Justiça sem Fronteiras exibido na TV JUSTIÇA nos dias 02 e 04 de maio de 2006,  apresentou uma entrevista com o Desembargador-Corregedor do estado de Alagoas, Washington Luiz Damasceno.

Durante a entrevista alguns temas foram abordados, dentre eles o ENCOGE – de como este encontro é importante para todas as Corregedorias. O Desembargador Washington citou a estrutura da Corregedoria de Minas, de como ela é grande, totalmente informatizada e a partir daí é que ele (s) tira (m) inspirações para determinados casos, adaptando-os à realidade local. Ele acrescentou que o estado de Alagoas não possui muitos recursos, a exemplo das audiências públicas. A parceria firmada lá foi com a ANOREG (Associação dos Notários e Registradores) e ressaltou que “a experiência do ENCOGE tem mais efeitos práticos”.

Outro assunto abordado foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Des. Washington acredita que o CNJ contribui para o nome do Poder Judiciário, pois o Conselho tem a função de normalizar, e, contudo, a consonância dos tribunais com os Ministros deverá acontecer. A  tendência natural é de que o equilíbrio seja a tônica – “os Magistrados devem prestar contas à sociedade, conforme dispõe o art. 37 da CRFB”, declarou o Desembargador.

Durante a entrevista o Exmº Desembargador afirmou ainda que a celeridade defende a solução não demore, mas as decisões devem ser bem  fundamentadas, não precisando ser enorme, mas tem que ser compreendida pelo cidadão que procurou o Judiciário.

O Desembargador Carpena declarou que no Rio de Janeiro os acórdãos não ultrapassam (03) três laudas e os recursos aqui são julgados em 120 (cento e vinte) dias, diferentemente do 1º grau  de jurisdição, no qual o Juiz está conhecendo o processo e aonde poderão ocorrer provas.

Ao final os Desembargadores falaram da importância da ANDES – Associação Nacional de Desembargadores, presidida pelo Desembargador Carpena, qual visa a atender os interesses de todos os Desembargadores do Brasil.

O programa Justiça sem Fronteiras  no dia  28 de abril de 2006,   exibido na TVE – Rede Brasil,  foi reprisado em uma entrevista com a Dra. Carmen Fontenele – Vice-Presidente da OAB.
Assunto: OAB. 

O programa  Justiça sem Fronteiras   na TV JUSTIÇA, na edição passada, exibiu uma entrevista com o Juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa. Ele esclareceu a respeito do processo penal/justiça criminal. 

Contato:cezaraugusto@tj.rj.gov.br

O programa Justiça sem Fronteiras do dia 21/04/06 teve uma agradável conversa com a  professora Siléa Macieira, funcionária da Corregedoria.  O Desembargador comentou sobre o mutirão feito em Paraty, que concedeu registro civil às comunidades indígenas.

Nos dias 31 de março e 1º de abril a população indígena das comunidades de Rio Pequeno e Paraty-Mirim receberam a visita de mutirão da Corregedoria Geral da Justiça para obterem registro civil. A iniciativa, promovida pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Manoel Carpena Amorim, visou registrar índios entre 0 e 12 anos; 12 e 18 anos e conceder o registro tardio aos maiores de 18 anos.

Para o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Manoel Carpena Amorim, este é um passo importante em benefício da população indígena, fazendo-se valer um direito que lhes assiste. “Na ocasião, poderá indicar seu prenome e sobrenome utilizado em sua língua natal, tupi-guarani, que serão incorporados ao nome de língua nacional que então se fará registrar”, explica o Desembargador, que participou da ação no segundo dia de mutirão (1º de abril), juntamente com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sérgio Cavalieri Filho. As comunidades de Paraty-Mirim e Rio Pequeno contam com cerca de  300  índios, dos quais estima-se que  80% se beneficiaram com a ação da Corregedoria, que se realizou nos dias 31 de março e 1º de abril, do corrente ano, na sede da Escola da Comunidade Indígena de Paraty-Mirim.

O programa Justiça sem Fronteiras do dia 14/04/06 entrevistou o Desembargador Alberto Motta Moraes, Titular da 3ª Câmara Criminal.

O Exmo. Desembargador discorreu sobre a violência no estado do Rio de Janeiro, no qual nos alertou que não adianta mobilização sem organização, pois assim não chegaremos ao resultado previsto. Ele falou também sobre a ética policial, sobre a formação dos policiais e afirmou que, “apesar de não termos os meios suficientes para combater a criminalidade, os nossos policiais possuem o “feeling” do negócio”. Ele  - policial - está preparado somente para combater a criminalidade e não investigá-la, pois foi assim que as estatísticas revelaram: as absolvições têm médias 70%  porque as provas não são trazidas de forma coerente e que em 96% dos processos criminais do Tribunal são de casos de prisão em flagrante, isto é, não é fruto de investigação.

Sobre o Judiciário, o Exmo. declarou que os juízes  romperam as barreiras físicas que o afastavam da sociedade e estão julgando mais adequadamente à realidade social, acrescentando que deveriam ser feitas campanhas junto às escolas e também nas faculdades sobre drogas e  criminalidade.

Para finalizar o Exmo. deu um conselho aos jovens que o assistem.

O programa "Justiça sem Fronteiras" , de 24/03/06, entrevistou a Juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo, Titular da 15ª Vara de Família da Capital.

A Exma. Sra. Dra. está na Magistratura há 12 (doze) anos, atuando quase todo este tempo em Varas de Famílias e atendendo especificamente à demanda de pessoas hipossuficientes.

A Doutora Mª Aglae relatou-nos sobre uma forma de justiça que cresceu muito - a conciliação – inclusive, no ano passado (2005) ocorrendo em 40% das demandas e espera-se em torno de 60% para este ano, pois havendo conciliação não haverá recurso. Ela acrescentou que há pessoas que sequer conseguem conversar entre si e que a ajuda do conciliador ou do Juiz torna possível o entendimento em Juízo.

Outro assunto abordado foi a questão da “guarda compartilhada”, sendo imprescindível a sensibilidade do juiz para a resolução destes casos. Há criação doutrinária e jurisprudencial aonde ambos – casal – decide o que é melhor para a criança junto. A tendência dessas discussões é a divisão de responsabilidades, porque as mães têm na maioria das vezes a guarda e, sendo ela compartilhada resgata-se a figura paterna para a família e o desenvolvimento da criança. Entretanto, foram feitos vários estudos, dentre eles na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), qual foi constatado não haver problema algum da criança terduas ou mais casas – mãe, pai, avós...

A juíza discorreu sobre a questão da multa, porque o Código de Processo Civil confere ao juiz o poder geral de cautela. Então, tanto a ausência de visitação do pai ou o impedimento da mãe à visita paterna poderá acarretar em multa, pois desta forma o Judiciário pressiona o pai a conviver com o filho para construir efetivamente uma relação.

No último bloco o tema abordado foi o da “União Estável”, no qual a Exma. Sra. Dra. falou sobre os pressupostos da União Estável – convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o intuito de constituir família. O foco deste assunto foi o da união entre homossexuais, no qual a Dra. Maria Aglae defende que se torne possível esta união visando não só a preservação do patrimônio, mas o bem estar entre esses conviventes.

17 de março de 2006 -  Entrevista reprisada no programa,  com o Juiz Luís Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, esclarecendo sobre o tema: "A nova lei de recuperação de empresas".O programa Justiça sem Fronteiras de, 24/03/06, entrevistou o delegado Dr. Márcio Franco, titular da Delegacia de Roubos e Furtos do Estado do Rio de Janeiro.

O Ilmo. Dr. nos contou sobre a sua formação, acreditando ser um privilegiado da Polícia Civil por ter feito vários cursos, inclusive em Israel, Alemanha e até no FBI. Falou também sobre o efetivo de sua delegacia, que conta com 100 policiais no combate ao crime e da necessidade de se contratar outros 100 para um melhor controle da violência na cidade. A Academia de Polícia, o efetivo operacional e  a parte de inteligência da Polícia Civil também foram temas da entrevista.

"O Estado não fornece aos policiais a infra-estrutura tecnológica e organizacional que deveria para que a polícia fosse ainda melhor, pois apesar de todas essas dificuldades temos o  melhor material humano do mundo", acredita o delegado. No tocante às armas, ele afirmou que o atual armamento da polícia em nosso Estado é de guerra, pois com a crescente criminalidade e a expansão das favelas tornou-se necessária a aquisição de armas com um maior e melhor potencial.

Na última parte do programa, o Dr. Márcio Franco discorreu sobre o sistema de segurança com câmeras espalhadas em nossa cidade. Disse-nos que houve um aumento significativo delas em residências, ruas e instituições financeiras, acarretando uma forma de prevenção aos crimes patrimoniais, pois se consegue facilmente chegar aos bandidos através das imagens gravadas. Outra vantagem deste sistema é que a gravação pode ser feita fora do ambiente, on-line ou até mesmo em outro estado, porque com a imagem já se tem na hora a identificação física do bandido.

"Outro ponto da nossa cidade que está sendo bem monitorado são as praias da Zona Sul, havendo um trabalho em conjunto com os hotéis da região, os quais financiam um circuito vasto de câmeras em áreas internas e externas dos hotéis. Esta integração contribui em muito com o trabalho da Polícia", concluiu o delegado.

O Ilmo. Dr. finalizou lembrando os jovens de que o crime não compensa, pois ele - jovem - acabará morto ou preso.

3 de março de 2006 -  Entrevista reprisada no programa,  com o Desembargador Sergio Cavalieri Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro .

24 de fevereiro  de 2006, entrevistou a Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, integrante do Conselho de Vitaliciedade e Professora da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).  A Exma. Sra. Dra. esclareceu sobre o meio ambiente e seus reflexos no Poder Judiciário e em toda a sociedade.

17 de fevereiro  de 2006 o Juiz leigo Dr. Rafael Armando dos Santos, que esclareceu   como os juízes leigos auxiliam os juízes togados na prestação jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro.

10 de fevereiro  de 2006 o Sr. Dr. Fernando Moraes, Delegado e Diretor da Delegacia de Divisão anti-seqüestro.

O Dr. delegado falou sobre a segurança no Rio de Janeiro, a redução significativa nos casos de seqüestro, a lei decretada em 1991 na Itália, proibindo o pagamento de resgate, sobre seqüestros relâmpagos para fins políticos e deu dicas de como a população deve agir ao ser abordada por uma situação suspeita.

03 de fevereiro de 2006 -  Exmo. Sr. Dr. Desembargador Luiz Eduardo Guimarães Rabello, Presidente da 11ª câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, esclareceu  sobre a institucionalidade e a reforma no Poder Judiciário, de que forma a mesma atingiu os magistrados de 1° grau e 2ª instância, bem como a criação da Associação dos Magistrados.

Contato do  Centro de Desenvolvimento e Estudos - CEDES: cedes@tj.rj.gov.br

27 de janeiro de 2006 - O Desembargador José Lisboa da Gama Malcher,ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro,  foi o entrevistado do dia 27 de janeiro de 2006. O Exmo. Sr. Desembargador esclareceu sobre vídeo conferência e diversos temas no âmbito da prestação jurisdicional.

13 de janeiro de 2006 - O Juiz Cláudio Luis Braga Dell'orto, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis e eleito como Presidente da AMAERJ, (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), foi o entrevistado do dia 13 de janeiro de 2006.

06 de janeiro de 2006 - O Desembargador Sergio Cavalieri Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi o entrevistado do dia 06/01/2006 .